CONVERSAS NA COZINHA DOS VURDÓNS - AS NOSSAS CRIANÇAS

OS DIREITOS DA CRIANÇA

"Quando lutamos por alguma coisa, seja ela qual for, precisamos dar ouvidos aos nossos sentimentos. Eles falam e às vezes gritam, entretanto, ainda não sabemos por que, mas sabemos que isso mexe também com a nossa visão. Quando por algum motivo vemos uma cena forte... um clik é ouvido, neste momento algumas pessoas acordam, poucas, outras parecem entorpecidas, adormecidas, esquecidas, isoladas ou como se costuma dizer de uns tempos pra cá, no seu quadrado, exercendo o direito de ilha. Por aqui exercemos o direito construir."

A Ceila, do blog “desabafo de mãe” – nos fez uma pergunta: Gostaria de convidá-los para nossa blogagem coletiva sobre Direitos da Infância. O objetivo é nos questionar as razões pelas quais o Estatuto é tão distante da vida de mãe. Vcs tem essa percepção, ou não?

E agora lançamos nossa resposta.

Sim, esses direitos existem. E sim, são distantes porque foram feitos para a proteção dos pequenos cidadãos como um todo independente do vinculo de nascimento, o que deixa claro que o estado tem obrigações, não só os pais. Torna-os visíveis e detentores de proteção e respeito, passaram a existir de fato. Na prática são princípios simples, porém, abrangentes e com senso de direção. Tal proteção (direitos da criança) foi enunciada na Declaração dos Direitos da Criança em Genebra, de 1924, Reconhecida e Adotada pela Assembléia das Nações Unidas de 20 de novembro de 1959 (http://www.culturabrasil.pro.br/direitosdacrianca.htm) e ratificada pelo Brasil. Assim nasceram os 10 princípios fundamentais. O mundo andou desde esse tempo, nações se consolidaram, a União Européia se formou, nações caíram, formas de governo se dissolveram ou se alicerçaram, novas leis, novas consciências, novas estruturas familiares se formaram e por fim desde 1924 a base de preocupação desses 10 princípios continua a mesma. O Brasil mudou. 

Hoje temos em vigor o ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI N° 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. São ao todo 267 artigos e que no final desdobram os 10 princípios acima citados, segundo os interesses e necessidades de cada nação. (http://www.eca.org.br/eca.htm#texto) .

 

OK! ONDE NÓS MÃES NOS ENCAIXAMOS? 

Vamos ficar somente com o Brasil. Nosso grau de consciência sobre leis e direitos é tão obscuro e premente que nos tira o direito a igualdade entre nós mesmas, mulheres. O estatuto reconhece a criança e o adolescente como ser individual e ele realmente o é.

 

Não somos unificadas sequer sobre nossos direitos (enquanto mulher) e nem em saber (conhecimento). 

1. O questionamento maior permanece nos grandes centros, dentro das nossas evoluções profissionais, que é quando se forma o pensamento. 

2. Fomos feitas com um instinto de proteção, que a princípio nos dá toda uma condição natural e soberana de cumprir na integra, embora de forma intuitiva os artigos e princípios acima enunciados. Sabemos quem são nossos filhos e pronto. Para muitas crianças infelizmente não é assim, por isso, por esse motivo existe o Estatuto, para assegurar os direitos das crianças. 

3.  Antes crianças, agora adultos, firmamos a estrutura repetitiva, é mais seguro, mais fácil e ainda atual, costumamos enxergar os problemas depois que nos atingem, não antes. O Estado também tem obrigações e responsabilidades sobre essa criança.

4. Temos uma diversidade absurda de etnias, portanto precisamos respeitar as diferenças. As crianças são as que mais sofrem, junto com idosos e as mulheres. Porque temos um estatuto para o idoso? Pelos mesmos motivos. 

5. A formulação do estatuto teve uma ampla discussão na época, há 21 anos atrás, 1990, nosso país fervia, borbulhava, que idade tínhamos?

 

E voltamos para as três bases:

EDUCAÇÃO,

SAÚDE

E CULTURA.

A falta de participação das mães, das mulheres e de todos os outros envolvidos se dá principalmente pela falta de conhecimento que tal mecanismo existe, pelo comodismo do cotidiano e da sobrevivência, pela falta de informação de base e pela falta de educação cultural e social dos Pais, ex criança, hoje adultos e assim se segue a roda.

Veja, essa é a mesma roda que gira a discriminação, por exemplo, falta de conhecimento, falta de esclarecimento, manutenção de preceitos sem justa causa – preconceito.

ART. 3° - A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros, meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Um exemplo para nós, mulheres, mães, tias, irmãs, sobrinhas, avós, vizinhas.

Um exemplo disso na prática – crianças e adolescentes cadeirantes/portadores de deficiência física: 

*Quantas crianças deficientes ou portadores de deficiência física estudam na escola do seu filho, da sua neta, da sua sobrinha...

* Quantas rampas de acesso existem nessas unidades escolares...

* Quantas calçadas com rampa no seu prédio, no bairro, na sua rua, na padaria, no shopping...

Condições de liberdade, direito de ir e vir, direito social.

Não sabemos, mais corremos o risco de achar que o nosso filho, que está confortável e seguro no banco de trás do carro é diferente daquele que bate a sua janela para vender balas no semáforo. Não é a mãe de uma criança, o estado tem de fazer o seu papel, igual ao do hino: dos filhos desse solo, és mãe gentil.

Não lemos sobre estupro infantil, porque nos choca, nos deprime, não denunciamos porque não nos metemos na vida dos vizinhos e porque cada um educa como quer seus filhos, isso nos dá a falsa liberdade de acharmos que educamos os nossos. (esse índice é enorme quando se trata de pessoas da mesma família) E não sabemos sobre o direito a acessibilidade porque graças a Deus não temos um filho nessas condições. Simplesmente não nos metemos.

Não existem as nossas crianças, existem apenas os nossos filhos.

Quem protege a menina que deve ter sua primeira relação sexual com o próprio pai... Proprietário.

São inúmeras questões, o papel da mãe, do pai, do cidadão de maneira geral é levar as questões que precisam ser discutidas e vistas, gerar fomento, a do governo é fazer políticas públicas para seja cumprido. Essa não é uma questão para as mães ou os pais, essa é uma questão para a vida e para o exercício da cidadania, é de todos nós.

A distância da mãe no Estatuto – (minha mãe, por exemplo, trabalhadora ativa naquela época) é hoje apenas um reflexo de como lidamos com questões sociais no nosso país e de quão pouco nos posicionamos em relação a elas e quão pouco sequer sabemos delas. Muitos fóruns de discussão existem, ONGs, Institutos, UNICEF, Associações e órgão ligados ao governo, município e prefeituras fazem essa corrente. Onde nós estamos; mães, socialmente ativas, hoje? Ano 2011? 

Crianças ciganas, filhas de todas nós.

EDUCAR PARA PROTEGER, PROTEGER PARA RESPEITAR.

EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA.

Nossa receita do dia:

Primeiro separe os ingredientes, você vai precisar:

1. Fôlego e ânimo, depois que começar a expandir sua mente, ela não poderá ficar inerte, pode desandar a receita,

2. Erre até aprender a hora certa, esse ponto terá de ser dado devagar, procure os produtos e se preciso for, crie um,

3. Busque conhecer a realidade das coisas pelos olhos do NÓS, nossas crianças, nossas receitas, ajuda a não solar o bolo,

4. Procure acrescentar idéias novas à realidade do seu dia a dia e tente mudar o que está ao alcance da sua mão. Vai se surpreender do quanto se pode fazer com tão pouco.

Depois de assado o bolo, que tanto faz ser em Brasília, São Paulo, Paraíba ou conter ingredientes mais elaborados; corte – o com as mãos e distribua a quem encontrar. Na escola, na clínica, na padaria, no trabalho. E dá certo, funciona.

É tão somente a luz do conhecimento e do envolvimento que podemos nos tornar plenas de direito. Precisamos conhecer para mudar, aprender a distancia dos nossos braços e ter a certeza de que podemos ajudar na construção de dias mais plenos de direitos e deveres.

Essa é a nossa receita e é destinada a todas nós mulheres, de todas as classes e etnias. 

Fazer valer e ajudar a melhorar o Estatuto da Criança e do Adolescente no nosso país é a maior participação que podemos ter na vida das nossas crianças, futuros adultos, que desde pequenos já são cidadãos.

Podemos até ser uma gota no oceano, mais podemos fazer com que ele transborde. 

O que estamos fazendo: Projeto Kalinka

Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos. (Fernando Pessoa)

Cozinha dos Vurdóns